Núcleos Temáticos
1. Ciências Penais
Chefe do Núcleo: Prof. Ms. Adalberto José Q. T. de Camargo Aranha Filho
Graduação
Criminologia e Introdução ao Direito Penal
Direito Penal I
Direito Penal II
Direito Penal III
Direito Penal IV
Direito Penal V
Direito Penal VI
Direito Penal VII
disciplinas em vigor para ingressantes até 2005:
Direito Penal V/2005
Direito Penal VI/2005
Direito Penal VII/2005
Direito Penal VIII/2005
Graduação - Eletivas e Optativa
O Estado de Direito Democrático e a Criminalidade Organizada
Pós-graduação Lato Sensu
Direito e Processo Penal
Aplicação da lei penal
Crimes contra a Administração Pública
Crimes contra o patrimônio e legislação projetada
Princípios Constitucionais e Teoria Geral do Crime
Punibilidade e Espécies de Pena
2. Direito Civil
Chefe do Núcleo: Profa. Ms. Márcia Maria de Barros Corrêa
Graduação
Direito Civil I
Direito Civil II
Direito Civil III
Direito Civil IV
Direito Civil V
Direito Civil VI
Direito Civil VII
Direito Civil VIII
Direito Internacional Privado
Direito do Consumidor
disciplinas em vigor para ingressantes até 2005:
Direito Civil VI/2005 (reais)
Direito Civil VII/2005 (reais)
Direito Civil VIII/2005 (família I)
Direito Civil IX/2005 (família II)
Direito Civil X/2005 (sucessões)
Direito Internacional Privado II/2005
Tutela nas Relações de Consumo/2005
Graduação - Eletivas e Optativas
Direito Agrário e Agronegócio
Direito Imobiliário
Direito Registral
Biodireito ( Programa VI – currículo / 2005)
Direito Agrário (Programa I-currículo/2005)
Direito Imobiliário (Programa I-currículo/2005)
Direito Registral (Programa VI-currículo/2005)
Pós-graduação Lato Sensu
Direito das Coisas
Direito de Família e Sucessões
Obrigações em espécie
Obrigações: parte geral
Parte geral do Direito Civil
Responsabilidade Civil
3. Direito Comercial, da Empresa e Societário
Chefe do Núcleo: Prof. Dr. Armando Luiz Rovai
Graduação
Contratos Empresariais
Direito de Empresa
Falência e Recuperação de empresas
Sociedades Empresárias
Títulos de Crédito
disciplinas em vigor para ingressantes até 2005:
Direito Comercial IV/2005
Direito Comercial V/2005
Direito Comercial VI/2005
Graduação - Eletivas e Optativas
Contabilidade Empresarial
Contratos Bancários
Direito do Comércio Internacional
Direito nos Meios Eletrônicos
Governança corporativa e compromisso social
Matemática Financeira
Orçamento Público e Responsabilidade Fiscal
Contratos Bancários (Programa II-currículo/2005)
Direito Comunitário e Relações no Comércio (Programa II-currículo/2005)
Pós-Graduação Stricto Sensu
A empresa e o ordenamento jurídico
Comércio Internacional e Direitos Sociais
Direito do Mercado de Capitais
Pós-graduação Lato Sensu
Direito Societário
Aspectos da Sociedade no Código Civil
Contratos Mercantis
Empresa: o estabelecimento comercial e o Empresário
Recuperação de Empresas e Falência
Sociedade Limitada: dos sócios ao contrato
Sociedade por ações I: aspectos gerais e caracterização, mercado de capitais e sua constituição.
Sociedade por ações II: do acionista ao poder de controle
Teoria Geral do Direito Societário: sociedades simples e empresárias
Teoria Geral dos Títulos de Crédito
4. Direito e Processo Tributário
Chefe do Núcleo: Prof. Dr. Eduardo Marcial Ferreira Jardim
Graduação:
Direito Tributário I
Direito Tributário II
Direito Tributário III e Processual Tributário
disciplinas em vigor para ingressantes até 2005:
Direito Tributário I/2005
Direito Tributário II/2005
Direito Processual Tributário/2005
Graduação - Eletivas e Optativas:
Finanças Públicas e Democracia
Orçamento Público e Responsabilidade Fiscal
Tributos em Espécie
Tributos em Espécie (optativa-ProgramaV-currículo/2005)
Pós-graduação Lato Sensu
Direito Tributário
Contabilidade Tributária
Direito Tributário Internacional
Planejamento Tributário
Sistema Constitucional Tributário
Teoria Geral do Direito Tributário
Teoria Geral do Direito Tributário
Tributos e Regra Matriz
Tributos Estaduais
Tributos Federais
Tributos Municipais
5. Direito Político e Econômico
Chefe do Núcleo: Prof. Dr. Vicente Bagnoli
Graduação:
Direito Econômico
Economia Política e Direito
Graduação - Eletivas e Optativas:
Atualidades geopolíticas e geoeconômicas
Direito Penal Econômico
Finanças Públicas e Democracia
Responsabilidade Social da Empresa
Direito Administrativo Econômico (Programa V-currículo/2005)
Direito Penal Econômico (Programa IV-currículo/2005)
Pós-graduação Stricto Sensu
Direito Constitucional Econômico
Direito da Concorrência
Direito do Desenvolvimento
Direito Penal Econômico
Estado e Economia
O Estado na Economia
Proteção Jurídica ao Desenvolvimento de Novas Tecnologias
Pós-graduação Lato Sensu
Direito Constitucional
Controle do Poder Econômico (Direito da Concorrência)
Direito Penal Econômico
Ordem Econômica e Financeira
Ordem Social
Separação Orgânica de Poderes e Funções
Teoria e Prática da Jurisdição Constitucional
6. Direito Processual Civil
Chefe do Núcleo: Prof. Dr. José Horácio Cintra Gonçalves Pereira
Graduação:
Direito Processual Civil I
Direito Processual Civil II
Direito Processual Civil III
Direito Processual Civil IV
Direito Processual Civil V
Introdução ao Estudo do Direito Processual Civil
disciplinas em vigor para ingressantes até 2005:
Direito Processual Civil IV/2005
Direito Processual Civil V/2005
Direito Processual Civil VI/2005
Pós-graduação Lato Sensu
Direito Processual Civil
Procedimentos especiais do CPC
Procedimentos especiais previstos em Leis Extravagantes
Processo de Conhecimento I
Processo de Conhecimento II
Processo de Execução
Recursos
Teoria Geral do Processo
Tutela de urgência
7. Direito Processual Penal
Chefe do Núcleo: Prof. Dr. Marco Antônio Ferreira Lima
Graduação
Direito Processual Penal I
Direito Processual Penal II
Direito Processual Penal III
Direito Processual Penal IV
Direito Processual Penal V
Medicina Forense
disciplinas em vigor para ingressantes até 2005:
Direito Processual Penal I/2005
Direito Processual Penal II/2005
Medicina Forense I/2005
Medicina Forense II/2005
Graduação - Optativa
Acesso à justiça penal e efetividade da prestação jurisdicional
Pós-graduação Lato Sensu
Direito Processual Penal
Ação Penal Consensual e as Novas Tendências do Processo Penal
Execução Penal
Processo Penal Cautelar
Teoria Geral do Processo Penal e princípios Constitucionais do Processo Penal
8. Direitos Humanos, da Cidadania e Sociais
Chefe do Núcleo: Profa. Ms. Jane Granzoto Torres da Silva
Graduação
Direito do Trabalho I
Direito do Trabalho II
Direito Previdenciário
Direito Processual do Trabalho I
Direito Processual do Trabalho II
disciplinas em vigor para ingressantes até 2005:
Direito do Trabalho II / 2005
Direito Processual do Trabalho I/2005
Direito Processual do Trabalho II/2005
Graduação - Eletivas e optativas
Criança e Adolescente
Direito Desportivo
Direito Internacional do Trabalho
Direitos da Criança e Adolescente (Programa I-currículo/2005)
Direito Previdenciário (Programa III-currículo/2005)
Pós-Graduação Stricto Sensu
Direitos Sociais e Integração Econômica
Inclusão e Seguridade Social
Pós-graduação Lato Sensu
Direito e Processo do Trabalho
Aspectos sociológicos e econômicos do Direito do Trabalho
Direito da Seguridade Social
Direito Individual e Tutelar do Trabalho
Direito Sindical
Execução Trabalhista
Formas de composição de Conflitos Trabalhistas e Teoria Geral do Processo
Organização Institucional do Trabalho
Procedimentos Comum e Especial
Recursos Trabalhistas
Teoria Geral do Direito do Trabalho
Trabalho e Constituição
9. Filosofia e Teoria Geral do Direito
Chefe do Núcleo: Prof. Dr. Luís Rodolfo de Souza Dantas
Graduação:
Antropologia Social e Jurídica
Aspectos Filosóficos do Pensamento Jurídico na Atualidade
Ética e Cidadania Aplicada ao Direito I
Ética e Cidadania Aplicada ao Direito II
Ética Profissional Aplicada ao Direito
Filosofia Jurídica
Hermenêutica Jurídica
História do Direito e das Instituições Jurídicas
Introdução ao Direito e Ciência Jurídica
Linguagem Jurídica
Metodologia do Trabalho Científico
Psicologia Jurídica
Sociologia Jurídica
disciplinas em vigor para ingressantes até 2005:
Filosofia do Direito II/2005
Lógica jurídica/2005
TGI I, II, III e IV/2005
Graduação - Eletivas e Optativas
Gramática Textual
Iniciação à Common Law
Introdução ao Direito Comparado e Comunitário
Latim Jurídico I
Latim Jurídico II
Retórica e Argumentação Jurídica
Teatro na Comunicação Jurídica
Pós-graduação Stricto Sensu
Ensino e Pesquisa no Direito
Filosofia do Direito
Sociologia do Direito
Teoria Geral do Direito
10. Teoria do Estado
Chefe do Núcleo: Prof. Dr. Francisco Pedro Jucá
Graduação:
Ciência Política e Direito
Direito Administrativo I
Direito Administrativo II
Direito Administrativo III
Direito Constitucional I
Direito Constitucional II
Direito Constitucional III
Direito Internacional Público
Teoria do Estado e da Constituição
disciplinas em vigor para ingressantes até 2005:
Direito Administrativo II / 2005
Graduação - Eletivas e Optativas
Dignidade da Pessoa e Discriminações Positivas
Direito Ambiental
Direito do Terceiro Setor
Direito Parlamentar
Direito Urbanístico
Direito do Terceiro Setor-Das Instituições Sociais (Programa VII-currículo/2005)
Direito Municipal (Programa VII-currículo/2005)
Licitações e Contratos Administrativos (Programa IV-currículo/2005)
Pós-Graduação Stricto Sensu
Administração Pública: regulamentação e desregulamentação
Democracia Participativa e Pluralismo
Direito Eleitoral e Parlamentar
Direitos e Garantias Fundamentais
Poder Constituinte
Princípios Constitucionais Fundamentais
Reforma Política: análise crítica do governo brasileiro
Teoria dos Direitos Fundamentais
Pós-graduação Lato Sensu
Direito Administrativo
A propriedade e a Administração Pública
Contratos Administrativos
Estatuto da Cidade
Licitações Públicas
Noções sobre Direito Administrativo e Atos Administrativos
Organização da Administração Pública
Processo Administrativo
Responsabilidade do Estado
Serviços Públicos
Servidor Público
Teoria Geral da Regulação
Direito Constitucional
Ações e Remédios Constitucionais
Administração Pública
Constitucionalismo e poder constituinte
Direitos, deveres e garantias fundamentais
Formas de Estado, Federalismo e Repartição de Competências
Hermenêutica e Aplicabilidade da Constituição
Ordem Econômica e Financeira
Ordem Social
Separação Orgânica de Poderes e Funções
Teoria e Prática da Jurisdição Constitucional
Núcleo de Prática Jurídica – NPJ
Coordenador: Prof. Ms. Roberto Nussinski Mac Cracken
Prática Jurídica: Profª Dra. Andréa Boari Caraciola
Graduação
Laboratório de Conciliação, Mediação e Arbitragem
Laboratório de Direito Privado
Laboratório de Direito Público
Laboratório de Prática Jurídica I
Laboratório de Prática Jurídica II
Laboratório de Prática Jurídica III
Seminários Avançados e Novos Aspectos do Direito e da Justiça
disciplinas da matriz curricular/2005:
Direito Processual Civil VII/NPJ/2005
Direito Processual Civil VIII /NPJ/2005
Direito Processual Penal I/NPJ/2005
Direito Processual Penal II/NPJ/2005
Prática Forense e Escritório Experimental I/2005
Prática Forense e Escritório Experimental II/2005
Prática Forense e Escritório Experimental III/2005
Prática Forense e Escritório Experimental IV/2005
Seminários Avançados em Direito Civil/2005
Seminários Avançados em Direito Penal/2005
Seminários Avançados em Direito do Trabalho/2005
Seminários Avançados em Direito Tributário/2005
