Convênio de Concessão de Estágio
O "Convênio de Concessão de Estágio" com Empresas e Profissionais Liberais ou o "Convênio com Agente de Integração" deve ser formalizado antes da contratação do primeiro estagiário.
Há procedimentos específicos para cada situação: Pessoa Jurídica, Profissional Liberal ou Autônomo e Agente de Integração, ver abaixo.
1. Concedente: Pessoa Jurídica (Empresa/ONG/Orgão Público/etc.)
Modelo de Convênio de Concessão de Estágio (clique para abrir o modelo) para Pessoa Jurídica.
Instruções: Preencher os campos inerentes a "
Razão Social" e "
CNPJ". Depois preencher os campos a partir de "
Fone" e "
Área de Atuação" em diante até o final do documento. Imprimir em duas vias iguais, assinar, colher assinatura de uma testemunha com a qualificação desta e entregar na AAE-Mackenzie (
Área Administrativa de Estágio) em até trinta dias corridos após a data da impressão.
Anexar cópia simples e atual do Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral da Empresa na Receita Federal (clique para acessar e imprimir).
2. Concedente: Profissional Liberal ou Autônomo
Modelo de Convênio de Concessão de Estágio (clique para abrir o modelo) para Profissional Liberal ou Autônomo.
Instruções: Preencher os campos inerentes a "
Razão Social" com o nome completo mais a titulação
(Arquiteto, Engenheiro Civil, Advogado, etc.) e "
CPF", "
Nº do Registro", sigla do "
Conselho Profissional" e "
Estado". Depois preencher os campos a partir de "
Fone" e "
Área de Atuação" em diante até o final do documento. Imprimir em duas vias iguais, assinar, colher assinatura de uma testemunha com a qualificação desta e entregar na AAE-Mackenzie (
Área Administrativa de Estágio) em até trinta dias corridos após a data da impressão.
Anexar cópia simples do Comprovante de Situação Cadastral no CPF (clique para acessar e imprimir) e do registro no respectivo Conselho Profissional, exemplos CREA, OAB, CRQ, etc..
3. Agente de Integração
Clique aqui para ter acesso as informações de como formalizar o Convênio, na condição de Agente de Integração, com a Mackenzie e para acessar e baixar os modelos de documentos de Estágio que os Agentes de Integração devem utilizar.
Concedente, de acordo com a Lei 11.788/08, são todas as pessoas jurídicas, que tem registro de CNPJ ativo, de direito privado e os órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como Profissionais Liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos de fiscalização profissional.
Convênio de Concessão de Estágio é um documento que estabelece um acordo de cooperação entre o Concedente de oportunidade de Estágio e a Mackenzie, que é a Instituição de Ensino ao qual o Aluno mantém vínculo. Neste documento estão definidas as obrigações e os deveres das partes, Concedente e Mackenzie, perante o Estágio.
