A Assessoria Jurídica Universitária oferece assessoramento jurídico a diversas personalidades acadêmicas da UPM nas áreas consultiva e contenciosa.
O Assessor Jurídico Universitário compõe a Mesa Diretora e a Câmara Gestora do Decanato Acadêmico – DEAC, e tem atuação consultiva, analisando contratos, convênios e consultas, emitindo os respectivos pareceres que, submetidos à apreciação e aprovação do Senhor Decano Acadêmico, são encaminhados para subsidiar as deliberações dos consulentes.
A atividade do contencioso se consubstancia na defesa do Mackenzie mediante propositura, recebimento e acompanhamento em todas as esferas de ações judiciais e administrativas cujo objeto seja de natureza acadêmica educacional.
