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Artigos - Unidade Faculdade de Direito - Campus São Paulo


Todos os arquivos relacionados abaixo encontram-se no formato PDF

Prof.Dr. Ademar Pereira

Desafios para um
Ensino Jurídico em
Crise de Identidade.
(Inserido em 16/10/2007)

Prof. Dr. Alysson Leandro Barbate Mascaro

Filosofia do Direito:
Dilemas e Perspectivas.

(Inserido em 01/11/2007)

Prof. Dr. Amador Paes de Almeida

Os Direitos
Trabalhistas
na Recuperação
Judicial
e na Falência do Empregador.
     
 (Inserido em 25/09/2007)

A Subsistência do
Endosso em
Branco na Legislação
do Cheque.
Prevalência
da Lei uniforme
de Genebra
sobre as Leis Internas
que vedam o
Endosso
em Branco.
(Inserido em 01/11/2007)

O Desmembramento
Sindical na
Constituição de 1988.

(Inserido em 20/12/2007)

Profª Ms. Ana Cláudia Pompeu Andreucci

Previdência Social :
A necessária
Inclusão e Proteção
Social.

(Inserido em 25/09/2007)

Profª Ms. Ana Claúdia Silva Scalquette

Pirataria e o Direito
do Consumidor
Globalizado
.
(Inserido em 24/09/2007)

Prof.Dr. André Ramos Tavares



e- STF / e-RE.
(Inserido 25/09/2007)


Repensando a 
ADPF no Complexo
Modelo
Brasileiro de
Controle da Constitucionalidade

(Inserido em 25/09/2007)

Profª. Dra. Andréa Boari Caraciola



Enquadramento
Constitucional
das Tutelas
Jurisdicionais
Diferenciadas.
 
(Inserido em 25/09/2007)

Breves Reflexões sobre o Ensino do Direito.
(Inserido 08/10/08)


Atributos Linguísticos das Decisões Judiciais.
(Inserido 26/08/09)


Mitigações ao Princípio da Congruência?
(Inserido em 26/08/09)




Prof. Dr. Ari Marcelo Solon

O Surgimento da Ciência
em Pitágoras.
(Inserido 08/10/2008)

Prof. Dr. Armando Luiz Rovai

 

As Normas das S.A e as Empresas Limitadas.
(Inserido em 08/09/09)

Penhora de Quotas de Sociedades - Paradoxo Legislativo
(Inserido 05/11/09)



Prof. Dr. Carlos Augusto de Assis

A Repercussão Geral
e sua Aplicação
na Prática. Breves
Notas a um Julgado
do STF
.
(Inserido em 18/03/2008)

A Lei em tese no Juicio
de Amparo Mexicano e
no Mandado de
Segurança Brasileiro -
uma comparação

(Inserido em 17/03/2009)
 

 

Prof. Ms. Carlos Eduardo Nicoletti Camillo

Os Vícios da
Linguagem
Jurídica.
(Inserido em 25/09/2007)


Mecanismos para a obtenção
do efeito suspensivo em
nossa sistemática processual.
(Inserido em 26/08/08) 


Prof. Dr. Cláudio Salvador Lembo

São Paulo,
o Primeiro
Curso Jurídico
.
(Inserido em 25/09/2007)


Prof. Dr. Daniel Amorim Assumpção Neves

O Inquérito Civil
como uma Cautelar Preparatória
Probatória Sui Generis.

(Inserido em 23/10/2007)

Prof. Dr. Eduardo Marcial Ferreira Jardim

Comentários aos Artigos
170 a 172 do Código Tributário Nacional.
(Inserido 08/10/2008)


Reforma Tributária
Reflexões sobre o tema e
análise do Projeto de
emenda Constitucional
em Trâmite no
Congresso Nacional.
(Inserido 09/10/2008)


Profª Ms. Evane Beiguelman Kramer

 

O Anteprojeto de Reforma
do Código de Processo Civil.
(Inserido 09/03/2010)


Prof.Dr. Fabiano Dolenc Del Masso

Comunicação, Cultura e
Consumo
(Poder Econômico
e a sua Relação
com o
Desenvolvimento
Cultural).

(Inserido em 04/10/2007)

Prof. Dr. Francisco Pedro Jucá

Dano Moral no
Âmbito Trabalhista 
Algumas Reflexões.

(Inserido em 04/10/2007)

Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio

Crimes Econômicos -
Crimes de Sonegação
Fiscal - A Extinção da
Punibilidade pelo
pagamento do Tributo
.
(Inserido em 03/04/2008)


Prof. Dr. Hélcio Ribeiro

A Iniciativa Popular
como Instrumento
da Democracia
Participativa.
(Inserido em 05/12/2007)

Prof. Ms. Humberto Barrionuevo Fabretti

A Teoria do Crime
e da Pena em
Durkheim:
Uma Concepção
Peculiar
do Delito.
    
(Inserido em 04/10/2007)

Profª Dra. Irene Batista Muakad

Reflexões sobre Intoxicação Canábica.
(Inserido em 11/05/2009)

A cocaina e as suas formas de consumo
(Inserido em 04/09/2009)

Anfetaminas e Drogas Derivadas
(Inserido em 04/09/2012)

A Medicina Legal: Evolução e sua Importância para os Operadores do Direito
(Inserido em 14/03/2013)

Prof. Ms. Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante

Aspectos da Relevância,
Transcendência ou
Repercussão Geral
Inserido em 04/08/2008


Profª Juliana Canha Abrúsio          

A Recepção de
Novas Tecnologias
em Relação aos
Negócios Jurídicos
e a Assinatura Digital.

(Inserido em 08/10/2007)

Profª Dra. Lia Felberg

A Ortotanásia
no Projeto do
Código Penal
.
(Inserido em 25/09/2007)


Há suporte jurídico
para o uso de técnica
de reprodução humana assistida homóloga
por casal HIV soro-discordante?


(Inserido em 19/11/2008)




Profª. Ms. Lia Cristina Campos Pierson

Apontamentos de
Psicologia
Forense -
Doença Mental
e Direitos
Fundamentais.
      
(Inserido em 25/09/2007)

Bioética e Manipulação de Embriões

(Inserido em 26/11/2008)

Prof. Dr. Manoel Justino Bezerra Filho

O Coobrigado
Cambial e Civil
ante o
Processo
de
Recuperação
de
Empresa.

(Inserido em 17/10/2007)

O Estado,
A Empresa
e o Mercado -
Novas Tendências
do Direito
Econômico Comercial.
(Inserido em 18/12/2007)

Prof. Dr. Marcel Mendes



A Incrível História do
(Quase)
Desligamento
da Faculdade
de Direito da
Universidade
Presbiteriana Mackenzie
(Inserido em 25/09/2007) 


Prof. Dr. Marco Antônio Botto Muscari

Presunção de
Má-Fé nas
Transações
Imobiliárias?

(Inserido em 17/10/2007)

Prof. Ms. Marco Antonio Correa Monteiro

O Princípio da
Segurança
Jurídica e o
Controle de Constitucionalidade
Brasileiro.

(Inserido em 25/09/2007)

Os Partidos
Políticos
e o Fenômeno
da Corrupção
Eleitoral
(Inserido em 18/03/2008)


Breve Análise
sobre Coisa
Julgada
Inconstitucional.
(Inserido em 03/04/2008) 


Prof. Dr. Marco Antônio de Barros

Pessoas Politicamente
expostas e os novos
Mecanismos legais
de controle preventivo
da lavagem de capitais
utilizados pelas CVM e SPC.

(Inserido em 05/08/08)

Dna e sua Utilização como
prova no Processo Penal.

(Inserido 09/09/2008)


Arquitetura Preambular
do Processo Judicial Eletrônico
(Inserido em 17/11/2009)


Teleaudiência Criminal:
Primeiros Registros de sua
realização no Judiciário Paulista
(Inserido em 12/05/2010)


Tráfico de Pessoas para fim de exploração sexual e Adoção internacional Fraudulenta.
(Inserido em 28/09/2010)

Interceptação Telefônica Emprestada ao Processo Administrativo Disciplinar.
(Inserido em 26/10/2010)


 





Profª. Ms. Martha Solange Scherer Saad



Arquitetura Histórica
e Percurso
Legislativo
da Família
Constituída pelo
Casamento.

(
Inserido em 25/09/2007)

A disputa entre as
teorias que pretendem explicar natureza
jurídica do casamento
(Inserido em 17/11/2008)



Há suporte jurídico
para o uso de técnica
de reprodução humana
assistida homóloga
por casal HIV soro-discordante?


(Inserido em 19/11/2008)

Casamento:
Complexidade do
conceito


(Inserido em 27/11/2008)



Profª. Dra. Monica Herman Salem Caggiano

O Processo Constitucional
no Direito Estrangeiro.

(Inserido em 18/10/2007)

A Jurisprudência Constitucional
sobre Matéria
Eleitoral.
(Inserido em 31/03/08)


O Controle da Omissão Legislativa e
Administrativa

(Inserido em 17/03/09)


Emenda Constitucional  nº 45/2004
(Inserido em 05/11/2012)


 

Prof.Dr. Nelson Mannrich

Autonomia,
Parassubordinação
e Subordinação:
Os Diversos
Níveis de
Proteção
do Trabalhador
e do Teletrabalhador.
(Inserido em 05/10/2007)

Prof.Dr. Orlando Villas Bôas Filho

O Problema
da
Constitucionalização
Simbólica
(Resenha
do Livro:
Neves,
Marcelo-
A
Constitucionalização
Simbólica -
São Paulo:
Martins Fontes, 2007)
(Inserido em 14/11/2007)

Entre Têmis e
Leviatã:
O Estado
Democrárico
de Direito na
Tensão
entre Facticidade
e Validade.
(Inserido 10/01/2008)

Profª Dra. Patricia Tuma Martins Bertolin

Os Direitos Sociais nos principais
documentos
Internacionais
de Proteção aos
Direitos Humanos
e sua Eficácia
no Brasil.
(Inserido em 27/11/2007)

Prof. Ms. Paulo Egídio Seabra Succar

Doutrina - A Arbitragem
como meio de Resolver Conflitos Societários.
(Inserido 26/02/2009)



Prof. Pedro Aurélio Pires Maringolo


Há suporte jurídico para o uso de técnica de reprodução humana assistida homóloga por casal HIV soro-discordante?

(Inserido em 19/11/2008)

Profª. Dra. Regina Célia Pedroso

 

Pensar o Mundo a partir da Reflexão Crítica


(Inserido em 02/09/09)

Prof. Dr. Renato Poltronieri

Poder Público
Joga Contra
Atividade
Empresarial.
(Inserido em 09/11/2007)

Cadastro Fiscal
Unificado:
Facilidade ou
Maior Custo para o Contribuinte?.

(Inserido em 09/11/2007)

Prof. Ms. Robson do Boa Morte Garcez

"Direitos Humanos e Fundamentais - Alicerces éticos para seu exercício, numa perspectiva cristã"
(Inserido em 04/04/2011).

 

Prof.Ms. Roberto Nussinkis Mac Cracken



Debate sobre
o Tema: “Cláusula
Puramente Potestativa”
(Inserido em 25/09/2007)


Prof. Ms. Rodrigo Felberg

Fim da Prescrição
Retroativa é
Atestado da
Ineficiência Estatal
(Inserido em 11/10/2007)

 

Prof. Ms. Rodrigo Suzuki Cintra

 

Breve Comentário sobre o aforismo 380 da Gaia Ciência de Nietzsche
(Inserido em 15/06/2009)

Locke e o Direito de Resistência
(Inserido em 17/06/09)

O Príncipe e a Mandrágora: Filosofia Política e Teatro em Maquiavel
(Inserido em 18/06/09) 

 

Profª. Dra. Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka

Seleção Pública
para a Contratação
de Estagiários.
(Inserido em 23/10/2007)

Prof.Dr.Vicente Bagnoli

Autonomia e
Independência
das Agências
Reguladoras.
(Inserido em 04/10/2007)

Diretrizes Globais
para a Defesa da Concorrência
Impressos a
partir da 6ª ICN
.
(Inserido em 18/03/08)


Concentrações de Mercado em Tempos de Crise
(Inserido em 05/10/09)



Prof. Dr. Washington Carlos de Almeida

O Destino dos
Bens na União
Civil entre
Homossexuais.
(Inserido em 04/10/2007)



Os Direitos Reais e
a Lei 11.481/2007.
(Inserido em 04/10/2007)



Profª. Dra. Zélia Luiza    Pierdoná

A Inclusão Previdenciária
dos Trabalhadores
Informais Brasileiros:
Uma Proposta
para Amenizar
o Problema.
 
(Inserido em 04/10/2007)